NÃO SE TURBEM OS VOSSOS CORAÇÕES A CAD ESTÁ REGULARMENTE INSCRITA

Por Elvino Dias

Pensem comigo:

O Conselho Constitucional perguntou à CNE se a formação política que suportaria a candidatura do Eng Venâncio Mondlane estava regularmente inscrita para as eleições do dia 9 de Outubro de 2024. 

A CNE respondeu que sim; a formação estava regularmente inscrita conforme. Para além do BR junto o documento abaixo para atestar o que digo.

1. O quê significa estar regurlarmente inscrito? 

Significa que o Partido está autorizado pela CNE a participar às eleições. 

2. O quê que a CNE vai fazer hoje?

Vai deliberar sobre as listas dos candidatos às eleições legislativas ( Deputados), Assembleias Provinciais e Governadores Provinciais. É para deliberar se as listas têm vícios insanáveis ou não! 

3. O que são vícios insanáveis ?

São irregularidades que quando verificadas obstam (impedem) o invididuo e não a lista, de se candidatar para deputado, por exemplo, ter sido condenado por um crime hediondo que corresponda a uma pena de prisão maior, comprovada por registo criminal.

4. E quando se verifica um vício insanável cai a lista? 

Não cai a lista. O indivíduo abrangido por tão vicio, será substituído por um suplente. É para isso que o suplente serve. 

5. E a CAD tem suplentes?

Sim a CAD tem muitos suplentes. A lei exige no máximo 4 suplentes por cada círculo eleitoral; por precaução a CAD tem mais de 10 suplentes por cada lista. 

6. Há motivos para tanto alarme?

Não há motivos para alarme porque:

a) A CAD está regularmente inscrita

b) Durante todo o processo de candidatura, nunca lhe foi notificada sobre qualquer irregularidade insanável.

7. Fala-se por aí que os membros da CAD não descriminaram os partidos em que estão incorporados. É verdade? Se sim, é um vício insanável?

Não constitui verdade. A CAD tem quadros com experiência bastante para deixar passar uma falha dessas. E ainda que por lapso tivesse deixado passar, tal não constitui vício insanável. É obrigação da CNE notificar ao mandatário, para corrigi-la em 30 minutos. 

Por tudo o que disse acima, termino como comecei: não se turbem os vossos corações.