Nyusi exige legalidade do processo eleitoral ao novo elenco do CC

 O Presidente da República, Filipe Nyusi, desafia a presidente e juízes conselheiros do Conselho Constitucional a garantirem a legalidade do processo eleitoral, durante e depois da votação.

Em momento em que o país realiza a campanha eleitoral, que vai culminar com o escrutínio a 9 de Outubro próximo, Filipe Nyusi exige mudanças na maneira em que o processo tem vindo a ser conduzido, principalmente no que toca à legalidade.

Falando à margem da tomada de posse do corpo directivo do Conselho Constitucional, composta pela presidente e os juízes conselheiros, conferidos posse esta quarta-feira, o Estadista desafiou os empossados a servirem com base na lei.

O Conselho Constitucional é a única entidade com capacidade de mandar recontar os votos no país, de acordo com a nova lei eleitoral aprovada pela Assembleia da República. Por isso, a responsabilidade e zelo diante do processo: “Numa votação, todos querem vencer, mas o Conselho Constitucional deve funcionar com base na lei para que ninguém ganhe proveito”, disse, Nyusi, no seu discurso de ocasião.

Dos seis juízes conselheiros, cinco foram indicados pela Assembleia da República e outro pelo Conselho Superior da Magistratura, e juntam-se a Lúcia Ribeiro, reconduzida em Julho, ao cargo de Presidente do Conselho Constitucional em julho passado pelo Chefe de Estado.