Tribunal condena agentes da polícia a penas de até 24 meses

 O Tribunal Judicial de Inhambane condenou quatro, dos cinco agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), envolvidos na agressão a um casal em Homoíne.

As penas impostas variam de 12 a 24 meses de prisão, mas a execução das penas foi suspensa por um período de 5 anos, durante o qual os réus devem manter-se livres de novos crimes. Caso contrário, podem ser obrigados a cumprir as penas.

Moniz Hilário, ex-chefe das operações em Homoíne, foi condenado a 24 meses de prisão e 6 meses de multa.

Nelson Emídio recebeu uma pena de 18 meses de prisão e 5 meses de multa, além de uma indemnização de 40 mil meticais ao esposo da vítima.

Hugo Artur foi condenado a 12 meses de prisão e 5 meses de multa.

Lucrécia Savaguane recebeu uma pena de 13 meses de prisão e 5 meses de multa.

Cada um dos condenados deverá pagar uma indemnização de 20 mil meticais à vítima principal, cujo vídeo de agressão tornou-se viral.

A decisão também estipula que Nelson deve pagar uma indemnização adicional de 40 mil meticais a Augusto, o esposo da vítima.

Uma das acusadas foi absolvida devido à falta de provas suficientes para sua condenação. O tribunal decidiu que não havia material probatório adequado para sustentar a acusação contra ela