Eleições Gerais: PGR volta a acusar Venâncio Mondlane de violar a Constituição da República

 A Procuradoria Geral da República (PGR) intimou o candidato presidencial do PODEMOS, Venâncio Mondlane a abster-se de práticas que violam a Constituição da República, legislação eleitoral e demais normas, em resultado da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado e incitação à violência.

Segundo um comunicado da PGR, citado pelo jornal Domingo, tais actos terão sido praticados por Venâncio Mondlane, nos comícios, redes sociais e demais plataformas digitais.

“Enquanto candidato que aspira ao cargo de Presidente da República, com o dever de garantir o cumprimento da Constituição da República e demais leis, adopta uma postura, totalmente contrária, quando deve inspirar nos cidadãos a ideia de contenção e respeito pelas instituições do Estado legalmente instituídas”, refere o Ministério Público.

Esta não é a primeira vez que a PGR intima aquele candidato e diz ser preocupante a postura demonstrada por este em reiterar a prática de comportamentos que violam os princípios e normas ético-eleitorais.

“Mais agravante ainda, são os pronunciamentos deste em divulgar informações sobre os resultados eleitorais não confirmados pelos órgãos competentes, autoproclamar-se Presidente da República, afirmando ter criado uma comissão de transição de poder e incitar a população a actos de violência e desordem pública, com alegação de que se deve tomar o poder”, sublinha.