“UE está pronta a apoiar os esforços da reforma eleitoral com assistência técnica”, garante Laura Ballarín

 “Estou de regresso a Mozambique para dar conta das conclusões da nossa Missão de observação eleitoral da EU. Como sabem, faz parte da nossa metodologia regressar ao país, para apresentar o relatório final às autoridades e a todos os interlocutores.

Gostaria de destacar que em nenhum país do mundo as Missões de Observação Eleitoral da União Europeia validam ou invalidam os resultados eleitorais. Acabo de me encontrar com o presidente Daniel Chapo.

Nesta reunião, tive a oportunidade de apresentar os principais pontos do nosso Relatório Final, baseado numa observação de dois meses em todo o país e que apresenta uma análise e avaliação abrangentes do processo eleitoral.

As conclusões do Relatório apontam para várias irregularidades e discrepâncias que afectam a integridade do processo e dos resultados eleitorais no país.

Porém, o Relatório inclui também 18 recomendações destinadas a reforçar e melhorar os futuros processos eleitorais, em conformidade com os compromissos internacionais de Moçambique em matéria de eleições democráticas.

Saudamos o processo de diálogo político entre todas as partes que está a decorrer e que deve ser inclusivo. Estamos igualmente cientes de que, em declarações públicas, o Senhor Presidente indicou a necessidade de uma futura reforma eleitoral, apontada como fundamental.

Eu transmiti esta mensagem ao Presidente que confirmou a sua intenção de promover essa reforma.

Neste sentido, quero reiterar que este Relatório pode servir como uma base e um instrumento de apoio que permita devolver aos moçambicanos a confiança nas instituições publicas.

Juntamente com a nossa Delegação da União Europeia em Moçambique, posso confirmar que a União está pronta a apoiar os esforços desta reforma eleitoral com assistência técnica.

A fim de passar das palavras aos actos, é necessário definir um roteiro com as medidas necessárias para reforçar as instituições democráticas em Moçambique. Acreditamos que a UE pode efectivamente desempenhar um papel fundamental neste esforço.

Continuarei nos próximos dias a reunir-me de forma empenhada com diferentes forças políticas e com os candidatos presidenciais, incluindo o Venâncio Mondlane, para além das autoridades e representantes da sociedade civil.