Edilidade de Nampula ameaça sancionar munícipes que não pagam impostos

O conselho autárquico da cidade de Nampula, maior centro urbano do norte de Moçambique, ameaça sancionar os residentes locais que não cumprem as suas obrigações na contribuição aos cofres da edilidade através de impostos.

O vereador do pelouro de Finanças, Planificação e Património no Município de Nampula, Pereira Napauanha, chamou a imprensa no último fim-de-semana para informar que é obrigatório o pagamento do Imposto Pessoal Autárquico (IPA), Imposto Predial Autárquico (IPRA) e o Imposto Autárquico de Veículos (IVA), este último, também, conhecido por manifesto.

O pagamento destes impostos deve ocorrer nos primeiros 55 dias do ano, tanto é que pensa-se no registo de 10 mil viaturas e o cadastro de 100 mil imóveis, dentre habitacionais e comerciais.

Para alcançar esta cifra, segundo Napuanha, foram capacitados mais de 50 jovens fiscais na última semana. Por isso, pede aos nampulenses que colaborem com as equipas de cadastro.

“Pretendemos arrecadar cerca de 200 milhões de meticais para o IPRA.”, anota a fonte citada pelo portal Ikweli, defendendo que “haverá sanções para quem recusar, porque todo imposto é de carácter obrigatório e os munícipes devem pagá-los”.

A fonte informou, também, que “o pagamento do IPRA pode ser realizado duas vezes, mas ainda aceitamos que, em caso de dificuldades, o munícipe pode fazer um requerimento ao presidente do município para solicitar o pagamento parcelado. Queremos estabelecer 6 postos de cobrança, incluindo o BAÚ [Balcão de Atendimento Único] Municipal, e verificar, se nesses postos, podemos permitir que os munícipes paguem os impostos”.