Autoridades denunciam proliferação de bebidas contrafeitas no mercado moçambicano

 A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) de Moçambique reconhece que cerca de 80% das marcas populares de bebidas alcoólicas que circulam no País são contrafeitas e vendidas a preços significativamente mais baixos do que as bebidas originais.

Este negócio ilegal é alimentado por redes de corrupção que começam nas fronteiras e se estendem aos mercados urbanos, sob o olhar conivente de várias autoridades responsáveis pela fiscalização.

Para mudar o cenário, a Associação Nacional de Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA) defende a realização de campanhas de sensibilização, o reforço da legislação e a formação de inspectores e técnicos para fiscalizar as marcas populares de bebidas alcoólicas.

Numa publicação da AIM, a Inspectora-Geral do INAE, Rita Freitas, avançou que a sua instituição enfrenta limitações no combate ao fenómeno, uma vez que actualmente se limita a apreender as bebidas que não têm o selo aduaneiro obrigatório e a comunicar o problema à Autoridade Tributária (AT).

“Com todo o respeito, há muitos vigaristas nesta área. Comecei a reparar que a minha equipa estava a favorecer esta fiscalização porque estava a ganhar dinheiro. As bebidas alcoólicas apreendidas eram roubadas e vendidas. Mesmo quando a mercadoria era entregue à AT, não era devidamente contabilizada, alimentando o mercado de produtos contrafeitos”, admitiu.

Para a responsável, a rotulagem das bebidas deveria ter sido formalmente transferida da AT para o INAE, de forma a estabelecer “clareza institucional no combate ao contrabando”.

“Infelizmente, o INAE não pode provar se um gin ou um whisky é contrafeito ou não. O INAE não tem formação nem equipamento para efectuar testes laboratoriais. É necessário estabelecer uma colaboração com parceiros que possam fornecer peritos na matéria”, disse Freitas, frisando que por não se tomarem estas precauções, o mercado está saturado de bebidas de qualidade duvidosa, oferecidas a preços extremamente baixos.