Dono de empresa fantasma “sumiu” com mais de 50 milhões de meticais do INGD

 O Instituto Nacional de Gestão de Desastres Naturais (INGD), agora Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres adjudicou mais de 50 milhões de meticais a duas empresas do cidadão Franciscos Augusto Madeira.

Segundo o semanário Evidências, as empresas Francisco Madeira Produções e a Damotral Produções Limitada receberam o total de 50,6 milhões de meticais para prestação de serviços no âmbito do combate à pandemia da Covid-19.

A 20 de Maio de 2020, através do contrato n.º 25ª001652/AD/N.º/INGC/NGC/2020, o INGD rubricou com a Francisco Madeira Produções um montante de 25.798.500 de meticais para o fornecimento de 2.500 unidades de javel, de 05 litros; duas mil caixas de barra de sabão; e cinco mil caixas de tocas.

Por sua vez, na mesma data, através do contrato nº 25ª001652/AD/Nº./INGC/NGC/2020, uma rubrica do INGD dotou o valor de 24.973.650 de meticais para a Damotral Produções Limitada – uma empresa de publicidade que tem como sócia uma filha de Francisco Madeira –, para o fornecimento de três mil unidades de cinco litros de gel desinfectante para as mãos; e quatro mil unidades de um litro do mesmo produto.

Segundo o jornal, à data dos factos, a Francisco Madeira Produções não dispunha de documentação em dia e sequer constava do registo notarial.

Curiosamente, os concursos adjudicados pelo INGD às duas empresas não tiveram outras empresas concorrentes senão ambas associadas a Francisco Madeira. Mais ainda, é o facto de após outras desenvolturas antes da adjudicação do concurso, a Francisco Madeira Produções ter apresentado uma cotação literalmente exacta do objecto do concurso.

Investigações do Ministério Público, através do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) constataram não foram encontrados registos de importação ou aquisição interna dos bens, havendo somente referência de que aquelas empresas adquiriram produtos no mercado informal na África do Sul.

Refere o Evidências que o GCCC remeteu o processo n.º 93/11/P/GCCC/2020 e registado sob o n.º 610/2021 ao Tribunal Judicial do Distrito Municipal onde “está engavetado”.