Guiné-Bissau: Presidente define nova idade mínima para casamento – 16 anos

 

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, surpreendeu o país ao anunciar que, a partir de agora, o casamento só será permitido a partir dos 16 anos de idade. A medida, segundo ele, visa combater o casamento tardios, especialmente de meninas em comunidades urbanas, que não querem casar só querem fazer putari....

"Quem  casar antes dos 16 anos será considerado pedófilo", declarou o presidente durante um comício no sul do país, onde os índices de casamento infantil são elevados.

A nova diretriz vale tanto para homens quanto para mulheres. Embaló também alertou que mulheres adultas que se casarem com rapazes menores de 16 anos serão igualmente consideradas pedófilas.

Atualmente, o Código Civil do país permite o casamento a partir dos 16 anos, mas em muitas zonas rurais, meninas chegam a ser casadas aos 13 anos.

A decisão causou polêmica por ir contra a legislação em vigor e pelo uso do termo "pedofilia", que tem definições legais bem específicas. Ainda assim, o presidente reforça que o foco é manter jovens na escola e longe de casamentos forçados.