Nampula: Detidos oito funcionários da Educação por desviar mais de 1,8 milhões de meticais



Oito funcionários do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri, na província de Nampula, foram detidos e estão a responder criminalmente por envolvimento no desvio de mais de 1,8 milhões de meticais do Fundo de Apoio Directo às Escolas (ADE).
Segundo uma publicação do jornal Rigor, que cita um comunicado oficial, a denúncia, recebida e investigada pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula (GPCC), revela um esquema bem montado que decorreu entre o final de 2023 e o início de 2024.

Os funcionários agora detidos usaram a sua posição como técnicos da Repartição de Administração e Planificação e chefes de secretarias escolares para exigir aos directores das escolas beneficiárias do fundo 23% do valor recebido, sob o pretexto de “organizar os processos de justificação”.

“O argumento usado era de que, nos anos anteriores, as escolas não justificavam devidamente os fundos, e os processos eram devolvidos pelo Tribunal Administrativo. Com essa narrativa, os arguidos convenciam os gestores escolares a entregar parte dos valores em numerário”, lê-se no comunicado do GPCC.

No total, o grupo é acusado de se apropriar indevidamente de 1 841 574,12 meticais, comprometendo directamente o funcionamento e a autonomia financeira das escolas públicas do distrito. Os factos constituem fortes indícios dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função.

O caso, registado sob o número 68/0301/P/GPCC-NPL/2024, já foi encaminhado à Secção de Instrução Criminal, onde os oito arguidos permanecem detidos enquanto aguardam a aplicação de medidas coactivas.

O GPCC de Nampula sublinha que este caso demonstra o seu compromisso em combater actos que atentem contra os bens públicos, apelando à participação activa da sociedade na denúncia de práticas corruptas.

“Condenamos veementemente qualquer prática de corrupção que prejudique os interesses do Estado e da sociedade. É fundamental que cidadãos, instituições públicas e privadas colaborem na construção de uma sociedade mais justa e transparente”, reforça o Departamento de Comunicação do GPCC.
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