Nampula: Detidos oito funcionários da Educação por desviar mais de 1,8 milhões de meticais
Segundo uma publicação do jornal Rigor, que cita um comunicado oficial, a denúncia, recebida e investigada pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula (GPCC), revela um esquema bem montado que decorreu entre o final de 2023 e o início de 2024.
Os funcionários agora detidos usaram a sua posição como técnicos da Repartição de Administração e Planificação e chefes de secretarias escolares para exigir aos directores das escolas beneficiárias do fundo 23% do valor recebido, sob o pretexto de “organizar os processos de justificação”.
“O argumento usado era de que, nos anos anteriores, as escolas não justificavam devidamente os fundos, e os processos eram devolvidos pelo Tribunal Administrativo. Com essa narrativa, os arguidos convenciam os gestores escolares a entregar parte dos valores em numerário”, lê-se no comunicado do GPCC.
No total, o grupo é acusado de se apropriar indevidamente de 1 841 574,12 meticais, comprometendo directamente o funcionamento e a autonomia financeira das escolas públicas do distrito. Os factos constituem fortes indícios dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função.
O caso, registado sob o número 68/0301/P/GPCC-NPL/2024, já foi encaminhado à Secção de Instrução Criminal, onde os oito arguidos permanecem detidos enquanto aguardam a aplicação de medidas coactivas.
O GPCC de Nampula sublinha que este caso demonstra o seu compromisso em combater actos que atentem contra os bens públicos, apelando à participação activa da sociedade na denúncia de práticas corruptas.
“Condenamos veementemente qualquer prática de corrupção que prejudique os interesses do Estado e da sociedade. É fundamental que cidadãos, instituições públicas e privadas colaborem na construção de uma sociedade mais justa e transparente”, reforça o Departamento de Comunicação do GPCC.