CIP exige devolução de ofertas a Chapo feitas em Gaza

 

O Centro de Integridade Pública (CIP) entende que o Presidente da República (PR), Daniel Chapo, deve, urgentemente, devolver os bens que lhe foram oferecidos pelo Governo de Gaza.

A organização da sociedade civil diz ter havido violação da Lei de Probidade Pública por parte do Governo local bem assim do PR, pois o servidor público não deve, pelo exercício das suas funções, exigir ou receber benefícios e ofertas, directamente ou por interposta pessoa, de entidades singulares ou colectivas, de direito moçambicano ou estrangeiro.

Segundo CIP, ainda que, após a aceitar, Chapo tenha prometido destinar os presentes a pessoas desfavorecidas, a ilicitude do acto mantém-se.

Com efeito, o CIP submeteu, no dia 2 de Junho, uma participação/requerimento à Comissão Central de Ética Pública (CCEP) visando a reposição da legalidade.

“O Presidente da República, por uma questão de natureza ética, é obrigado a devolver os bens com os quais ilicitamente se locupletou [enriqueceu seu património]” escreve o CIP.

Para recordar, aquando da sua visita presidencial à província de Gaza, Chapo recebeu da Governadora, Margarida Mapandzene Chongo, 10kgs de castanha de caju, 250kgs de laranja, 250kgs de mandioca, uma tonelada de arroz, um casal de suínos, 85kgs de peixe, seis cabritos, 10 ouvinos e 20 cabeças de gado.