Sociedade civil critica libertação de condenados das dívidas ocultas

O Centro de Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização não-governamental (ONG) moçambicana reagiu com indignação à libertação de alguns dos condenados do caso das dívidas ocultas, alegando não haver justiça em Moçambique e que o julgamento do caso, em Agosto de 2021, foi “um espectáculo que foi montado”.

Mais três condenados no escândalo das dívidas ocultas, o maior caso de corrupção em Moçambique, foram libertados, entre os quais Gregório Leão, o antigo director-geral da secreta moçambicana.

Segundo uma publicação da RFI, Gregório Leão foi colocado em liberdade condicional, juntamente com António Carlos do Rosário, antigo director da Inteligência Económica do SISE, e Bruno Langa, amigo pessoal e parceiro empresarial de Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente da República, Armando Guebuza. Os três foram libertados na última quinta-feira (19) e cumpriam penas de 12 anos de prisão, depois de terem sido detidos e colocados em prisão preventiva em 2019.

A esposa do antigo director-geral da secreta, Ângela Leão, e Ndambi Guebuza também foram libertados, na terça-feira, após terem sido condenados a 11 e 12 anos de prisão, respectivamente.

“É um espectáculo que foi montado e há dois objectivos naquele julgamento. Primeiro, era tentar mostrar à comunidade internacional que Moçambique estava comprometido com a luta contra a corrupção, que estava a embarcar para uma nova era de gestão responsável da coisa pública, mas também é um julgamento que tinha uma parte de luta de facções dentro do partido Frelimo”, acrescentou André Mulungo, activista do CDD.

Parte dos 19 arguidos condenados do caso das “dívidas ocultas” estão em liberdade condicional, depois de cumprimento de metade das penas.

O escândalo das dívidas ocultas remonta a 2013 e 2014, quando o então ministro das Finanças, Manuel Chang, detido agora nos Estados Unidos, aprovou, à revelia do parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos da Proinducus, Ematum e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.

Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares, de acordo com valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano.

Moçambique era, então, uma das dez economias de crescimento mais rápido do mundo durante duas décadas, segundo o Banco Mundial, mas acabou por mergulhar numa convulsão financeira após o caso, considerado um dos principais escândalos financeiros do país e que levou até ao bloqueio, na altura, da ajuda externa.