Procurador que acusa Venâncio Mondlane é “mirim”

O antigo candidato presidencial, Venâncio Mondlane, passou por duas sessões de interrogatório na Procuradoria-Geral da República, antes de saber que era acusado. Após as audiências, ficou a saber que recaem sobre si cinco acusações criminais de autoria moral das manifestações pós-eleitorais.

Esse enredo se passou se que o público soubesse quem estava a frente do processo, ou seja, era desconhecido o procurador que o interrogou por longas horas. Mas o pano que mantinha essa curiosidade parece já ter sido descerrado.

Segundo uma publicação do Canal de Moçambique, a responsabilidade de acusar Mondlane coube a Paulo Armando Sitoe. A publicação indica que o referido procurador do Ministério Público (MP) é inexperiente, com menos de dois anos e experiência, e faz parte da Classe 3ª, a mais rasteira categoria dos magistrados do MP.

Sitoe foi nomeado procurador da República de 3ª, Escalão 1, – cuja carreira deve iniciar nos distritos – a 18 de Setembro de 2023, junto a outros pares, e tal só produziu efeitos a partir de 26 de Outubro de 2023, com a publicação no Boletim da República. E, pelo Estatuto dos Magistrados do MP, o nº 2 do Artigo 137, é necessário o mínimo de três anos a exercer funções no distrito para se familiarizar e ser elegível a transferências para outras procuradorias.

Ele iniciou os trabalhos de procurador na Procuradoria Distrital de KaMubukwana (Benfica), arredores de Maputo, pelo que, se levantam questionamentos da sua transferência para o MP a fim de tratar de um processo colossal, no caso, o de Venâncio Mondlane