Última Hora: Ministério da Economia suspende emissão de licenças para produção e venda de bebidas alcoólicasÚltima Hora: Ministério da Economia suspende emissão de licenças para produção e venda de bebidas alcoólicas

O Ministério da Economia acaba de suspender a emissão de licenças económicas para actividades de produção e comercialização de bebidas alcoólicas.

Numa nota a que tivemos acesso, a instituição justifica a medida com a necessidade de assegurar a não proliferação daquele tipo de estabelecimentos em espaços públicos e próximo a estabelecimentos de ensino.

Outro argumento é de garantir a máxima redução dos efeitos nefastos do consumo nocivo de bebidas alcoólicas “especialmente no seio da população da faixa etária jovem”.

A nota avança ainda que o Ministério vai procurar a aprovação, a breve trecho, de um novo regime jurídico aplicável ao Controlo de Produção, Comercialização e Consumo de Bebidas Alcoólicas, com o objectivo de reduzir o seu consumo nocivo e fazer valer o direito do consumidor.

A nota não adianta quando serão retomadas as emissões de novas licenças, bem assim, não explica se tal somente vai ocorrer após a aprovação do novo regime jurídico.