Académico Arcénio Cuco diz que deputados da Assembleia da República devem ter assessores

O Professor Doutor Arcénio Cuco defendeu, na última semana, em Nampula, que os deputados da Assembleia da República devem contar com assessores e consultores para exercerem de forma mais eficaz o seu papel legislativo.

O docente universitário, investigador dos processos de democratização, política internacional, conflitos, violência e crime, falava durante uma sessão de auscultação promovida pelos deputados do círculo eleitoral da Frelimo. Na ocasião, sublinhou que, embora a qualidade académica dos parlamentares seja relevante, o factor decisivo para a produção de boas leis é o apoio técnico adequado.

“Quando os deputados têm assessores e consultores que os ajudem a entender melhor como funcionam os processos dentro de um Estado, penso que, independentemente do nível de literacia, podem estar em condições de produzir e aprovar boas leis para o País”, afirmou o académico.

Segundo Cuco citado pelo Jornal Rigor, a colaboração entre deputados, assessores e académicos é fundamental para garantir que as normas aprovadas reflictam os desafios reais da população e promovam o progresso sustentável.

O académico moçambicano apontou ainda para uma limitação estrutural da Assembleia da República: “Uma das grandes questões que os académicos moçambicanos têm levantado é que a nossa Assembleia tem tido poucas iniciativas legislativas. O nosso papel neste debate é incentivar os deputados a compreenderem melhor a sua função, que é, na verdade, criar leis capazes de gerar políticas públicas e sociais que transformem a vida dos moçambicanos, em particular dos cidadãos da província de Nampula”, declarou.

Para Cuco, é igualmente crucial que os parlamentares saibam transformar o conhecimento adquirido junto das comunidades em políticas públicas eficazes.

“Lembremos que todas essas pessoas saem das comunidades, conhecem os problemas reais dos moçambicanos e, a partir daí, mesmo nas suas próprias línguas, podem transmitir esse conhecimento a quem tem a capacidade de o sistematizar e discutir as normas como deve ser na Assembleia da República”, concluiu.