Dinheiro do gás da Bacia do Rovuma que “sumiu” foi usado para despesas do Estado, esclarece Primeira-Ministra

Falando à margem da II Sessão Ordinária da Assembleia da República, Benvinda Levi explicou que os valores foram arrecadados pela Autoridade Tributária entre 2022 e 2023, período em que o Fundo Soberano de Moçambique ainda não existia.

“Tendo sido cobrado pela Autoridade Tributária, que é a entidade responsável, o valor entrou na Conta Única do Tesouro e foi usado para despesas normais do Orçamento do Estado”, afirmou a Primeira-Ministra.

A governante sublinhou que, por essa razão, não há qualquer indício de desvio de fundos, uma vez que o Fundo Soberano só foi criado em 2024.

Benvinda Levi acrescentou que eventuais esclarecimentos adicionais sobre a aplicação dos montantes poderão ser prestados pela Ministra da Economia e Finanças.

As declarações da Primeira-Ministra surgem em resposta às informações que circularam nas últimas semanas, sugerindo um alegado desaparecimento de receitas da exploração de gás na Bacia do Rovuma