“Nosso inimigo comum, moçambicanos, é a Frelimo. Vamos derrubar essa Frelimo”, defende Fátima Mimbire em grande entrevista

 Diálogo Inclusivo com falhas de base

Fátima Mimbire questiona a verdadeira inclusão do diálogo promovido pelo Governo, apontando que a falta de acesso e a mudança de última hora dos locais das consultas têm impedido a participação de muitos interessados. Para a activista, a inclusão não deve ser “cosmética” e exige um verdadeiro compromisso político.

“O compromisso tem que passar por aceitar as partes todas se comprometerem que de facto vão assegurar que todos os moçambicanos, sem exclusão… serão ouvidos”, defendeu Mimbire, sugerindo que as consultas devem ir até à aldeia e não se limitar às capitais. Criticou a limitação da participação política, defendendo a inclusão de todos os 39 partidos políticos e atores relevantes, como o novo partido ANAMOLA.

A activista sublinhou que a exclusão pode gerar ilegitimidade governativa e levar a um processo paralelo de diálogo, resultando em “dispersão de esforço, uma dispersão de recursos”. Para garantir que os instrumentos resultantes sejam legítimos, Mimbire reforça a proposta de criação de uma Assembleia Constituinte com representação de todos os partidos concorrentes.

Reforma prioritária para um novo Contrato Social

Apesar de o diálogo abordar a revisão da Constituição e da Lei Eleitoral, Fátima Mimbire considera que o foco deve ir além. Para ela, as manifestações do último ciclo eleitoral foram a evidência de problemas mais profundos, como a ilegitimidade e a ideia de que o voto não conta.

“O objectivo deste diálogo tem que ser nós construirmos um novo Moçambique”, afirmou, apelando a um “novo contrato social” que defina o papel dos partidos e a distribuição de recursos. A revisão constitucional e eleitoral deve ser uma consequência dessa discussão mais ampla.

“Maldição Institucional” na Indústria Extractiva

Sobre as vastas reservas de gás e minerais, Mimbire rejeita a ideia de uma “maldição dos recursos naturais”, classificando os problemas do país como uma “maldição institucional”.

“Os recursos não são a maldição. Os recursos são uma grande bênção. A maldição é institucional”, sentenciou. Ela atribui os conflitos e a falta de benefícios para as comunidades a um Estado desorganizado e a instituições que não cumprem suas obrigações, cedendo a uma “elite política” e a “grupos de interesse” privados que constrangem o interesse público.

Mimbire citou como exemplo a concessão de estabilidade fiscal de 30 anos a investidores, que contraria as práticas internacionais, e a não compensação adequada das comunidades afectadas pelos projectos extractivos.

Embora a entrevista não tenha aprofundado as questões de Cabo Delgado, a activista defende que a solução para uma paz duradoura deve ir além da via militar, integrando o desenvolvimento económico e a justiça social, reconhecendo a ligação entre o terrorismo e a exploração do gás. Mimbire já havia criticado publicamente a perda de soberania do país face à presença militar estrangeira na região.

Sociedade civil e a transição para a política

Mimbire reconhece que a sociedade civil moçambicana tem “capacidade técnica” e voz, mas o seu nível de influência é reduzido devido a “forças bloqueadoras” e à falta de vontade política do Governo em implementar as propostas construtivas.

Justificando a sua transição para a política, a ex-candidata a Governadora de Maputo pelo MDM não vê o activismo fora das instituições como esgotado. Contudo, constatou que os partidos políticos da oposição enfrentam grandes obstáculos, incluindo a infiltração e a sabotagem interna por membros que vêem a política apenas como uma busca por “oportunidades” de rendimento.

Mimbire sublinha que o activismo de rua pode ensinar à política institucional a importância da convicção e da ausência de compromissos senão com o país, desafiando a lógica da disciplina partidária.

Os partidos políticos não são empregos

A activista social, em continuidade à sua análise sobre o panorama político moçambicano, focou-se nas dificuldades estruturais e comportamentais que afectam os partidos da oposição. A sua crítica mais incisiva visa a percepção de que os partidos políticos são uma fonte de rendimento, e não um “lugar de influência” e serviço ao país.

Mimbire sublinhou que a principal armadilha que enfraquece a oposição é a ideia de que a filiação partidária é um caminho para o emprego ou acesso a oportunidades.

“As pessoas também estão lá, grande parte deles, à procura de oportunidades” afirmou. Este foco em ganhos pessoais leva à “auto-sabotagem’, um problema grave que a própria Mimbire diz ter enfrentado durante a sua campanha eleitoral na Província de Maputo, onde foram vítimas de “infiltração” e “trabalho duplo” de pessoas nos seus gabinetes.

A activista relatou casos de sabotagem, incluindo a manipulação das listas eleitorais, e a promiscuidade partidária, onde indivíduos chave transitam entre MDM, RENAMO e novos partidos em busca de cargos.

Há muita infiltração nos partidos, há muita ideia de que é um lugar para ele obter acesso às oportunidades. Todo mundo quer ter um lugar no parlamento… ainda que não saiba falar, ainda que não saiba escrever”, critica.

 A única via para a mudança é a união da oposição

Mimbire defende veementemente que o futuro político de Moçambique depende da união da oposição. Classificando a divisão nas últimas eleições como uma “oportunidade perdida” a activista considera que a fraude da Frelimo é facilitada pela desunião dos seus adversários.

“Eu continuo a acreditar que nós podemos ser um país multipartidário, mas de uma oposição unida”, declarou, apelando para que os partidos “tenham aprendido a lição” e deixem os “interesses e apetites individuais e de grupos”.

Mimbire sugeriu uma única frente, onde partidos como MDM, RENAMO e ANAMOLA se unam, descontraindo dos seus “orgulhos”. Para ela, o objectivo é claro e inadiável. “Nosso inimigo comum, moçambicanos, é a Frelimo. Vamos derrubar essa Frelimo”.

A activista reiterou a sua crítica ao controlo da Frelimo sobre o Estado, afirmando que o partido “conta com a polícia, às vezes com os tribunais, com a Procuradoria-Geral da República” e com os órgãos eleitorais.

Mimbire alertou que a Frelimo só tolera a oposição para cumprir o requisito de multipartidarismo e manter uma boa reputação internacional.

A activista deixa uma pergunta aos líderes da oposição. “Os partidos políticos moçambicanos, querem ou não querem tirar a Frelimo do poder? Se querem chegar ao poder, já sabem o que devem fazer”.