Autoridade Tributária distancia-se de denúncia envolvendo Alfândega e João Matlombe

A Autoridade Tributária (AT) distanciou-se publicamente das recentes denúncias que envolvem a Alfândega e o cidadão João Matlombe, classificando-as como de natureza estritamente pessoal e sem vínculo institucional com os órgãos oficiais do Estado.

Em comunicado interno tornado público, a AT esclarece que as acusações divulgadas não refletem a posição da instituição, nem resultam de processos administrativos ou disciplinares em curso no seio da Autoridade Tributária. Segundo a instituição, trata-se de um assunto que deve ser tratado no foro adequado, respeitando os princípios da legalidade, presunção de inocência e responsabilidade individual.

A AT sublinha ainda que a situação da Alfândega é particularmente delicada, considerando o seu papel estratégico na arrecadação de receitas do Estado, no controlo do comércio externo e na salvaguarda da economia nacional. Por esse motivo, a instituição apela à prudência na divulgação de informações que possam comprometer a confiança pública ou afetar o funcionamento normal dos serviços aduaneiros.

Apesar do distanciamento institucional, a Autoridade Tributária reafirma o seu compromisso com a transparência, ética e integridade, garantindo que qualquer indício concreto de irregularidade, quando devidamente formalizado, será analisado nos termos da lei.

Analistas consideram que o posicionamento da AT visa evitar a politização ou personalização de conflitos que possam fragilizar instituições públicas sensíveis, sobretudo num contexto em que o país enfrenta desafios económicos e fiscais relevantes.

Enquanto isso, o caso continua a gerar debate na opinião pública, aguardando-se desenvolvimentos que permitam maior clareza sobre os factos e responsabilidades envolvidas.