Estância turística em Inhambane apanhada a usar POS estrangeiro fora do sistema fiscal moçambicano

 

A diligência, realizada no dia 3 de Janeiro, envolveu técnicos da Administração Tributária afectos à Direcção da Área Fiscal (DAF) de Inhambane e inspectores da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), na sequência de uma denúncia sobre práticas irregulares de cobrança junto de clientes, maioritariamente turistas.

De acordo com as autoridades, a estância utilizava um POS de origem estrangeira, com sinais compatíveis com os descritos na denúncia, permitindo que pagamentos fossem processados fora do circuito bancário nacional. A mesma unidade recorria ainda a um software de facturação não autorizado pela Administração Fiscal, o que levanta suspeitas de evasão fiscal.

Face às infracções detectadas, foram levantados autos de notícia por duas transgressões distintas. O Banco de Moçambique, previamente informado, deverá proceder à apreensão do equipamento utilizado, enquanto decorrem os trâmites legais subsequentes.

As autoridades solicitaram igualmente o extracto bancário da conta associada ao POS, com o objectivo de apurar o eventual prejuízo causado ao Estado moçambicano pela utilização indevida do meio de pagamento.

Até ao fecho desta edição, a estância turística visada não havia reagido às constatações das autoridades