Concurso De Ingresso para 209 Vagas no Aparelho do Estado

 

Aviso De Abertura De Concurso De Ingresso Para 209 Vagas no Aparelho do Estado

De acordo com o Despacho de 20 de Fevereiro de 2026 do Excelentíssimo Presidente do Conselho Municipal da Vila da Matola Rio, torna-se público que está aberto o concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento das vagas abaixo indicadas, nos termos do Decreto nº 32/2023, de 8 de Junho, e de acordo com o quadro de pessoal aprovado.

QUADRO DE VAGAS

Nº	Carreira / Função	Categoria / Especialidade	Nº de Vagas
01	Técnico Superior N1	Jurista	01
02	Técnico Superior de Relações Públicas N1	Relações Públicas	02
03	Técnico Profissional	Cartógrafo	01
		Construção Civil	01
		Topógrafo	01
		Estradas	01
		Edifícios	01
		Informática	01
		Administração Pública	01
		Contabilidade e Auditoria	01
		Arquivista	01
		Recursos Humanos	01
04	Técnico	—	02
05	Assistente Técnico	—	01
06	Auxiliar Administrativo	—	50
07	Operário	Carpinteiro	01
		Pedreiro	01
		Serralheiro	01
		Tractorista	02
		Operadores de Máquinas Pesadas	04
		Motoristas (8 Ligeiros e 5 Pesados)	13
		Mecânico	02
		Mecânico-Auto	02
08	Auxiliar	Estafeta	03
		Jardineiro	03
		Servente	03
		Coveiro	05
		Salubridade	30
09	Técnico Profissional de Obras Públicas	Arquitectura	02
10	Técnico de Ambiente	—	02
	TOTAL GERAL		209

REQUISITOS PARA A CANDIDATURA

1. Possuir nacionalidade moçambicana;
2. Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;
3. Seleção processual será efectuada através de avaliação curricular, seguida de entrevista profissional para a carreira Técnico Superior N1, avaliação curricular, prova escrita para as carreiras Técnico, Assistente Técnico, Técnico Profissional, Técnico de Ambiente, Administrativo, Operário e Auxiliar.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS

• Técnico Superior N1: Licenciatura na área correspondente;
• Técnico Profissional: Ensino Médio ou equivalente;
• Técnico, Assistente Técnico e Administrativo: Ensino Médio (12ªClasse) ou equivalente;
• Operário e Auxiliar: Ensino Básico do Sistema Nacional de Educação (10ªClasse) ou equivalente;
• Técnico Profissional de Obras Públicas (Arquitectura): Ensino Básico Técnico Profissional em Arquitectura.

ADMISSÃO AO CONCURSO

A admissão ao concurso solicita-se ao Exmo. Senhor Presidente do Conselho Municipal da Vila da Matola Rio, através de um requerimento com assinatura reconhecida, acompanhado dos seguintes documentos:

a) Declaração de Compromisso de Honra;

b) Fotocópia do Bilhete de Identidade autenticada;

c) Certidão de Nascimento ou BI;

d) Certificado de Registo Criminal;

e) Certificado de aptidão física e mental;

f) Duas fotos tipo passe;

g) Declaração Militar;

h) Declaração do NUIT;

i) Curriculum Vitae.

Local e Período de Submissão de Concurso De Ingresso no Aparelho do Estado

As candidaturas devem ser submetidas no Conselho Municipal da Vila da Matola Rio, sito na Rua da Mozal, das 7:30 às 15:30 horas, dentro do prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso.

Na fase da candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e) e f).

Matola Rio, Fevereiro de 2026

A Entidade Competente