Escândalo em Nampula: Administrador de Lalaua denuncia empresa protegida por altos quadros do MIREME e que possui “licença ilegal” de exploração de ouro de 50 anos

O caso denunciado por Silvério João através da Imprensa está a agitar a população de Lalaua e as autoridades governamentais que delegaram uma equipa da Agência Nacional de Controlo de Qualidade Ambiental (AQUA) para o local, tendo na ocasião constatado que a empresa possui uma licença de exploração de recursos minerais de 50 anos, num processo que não respeitou os procedimentos legais aprovados em Moçambique.

Sem revelar o nome da empresa visada, Silvério João afirmou que a população e o governo distrital de Lalaua apenas foram surpreendidos com máquinas a roncar, destruição de machambas do povo sem qualquer indemnização e nem autorização, e escavações na região. Enviada a equipa da AQUA para o local, foi aplicada uma multa de mais de 4 milhões de Meticais, mas, para a surpresa de todos, começaram a chover ligações a partir de Maputo de altos funcionários do MIREME para que deixassem a referida empresa operar.

“Para instalar as máquinas, eu acredito que tinha que haver uma licença antes. Para remover um solo, eu acredito que tinha que haver uma licença ambiental e, para prestar a responsabilidade social, também tinha que ter uma consulta comunitária. Isto tudo, quando eu fui lá com os colegas do Governo, não consegui ver. E agora eu queria que obrigassem eles a sentarem comigo, com vista a que eles voltassem ao princípio”, disse Silvério João.

No entanto, durante este trabalho de busca de informações sobre a origem da empresa, o Governo de Lalaua procurou saber junto da referida empresa o que estava a acontecer e quem autorizo-lhes para explorar aqueles recursos minerais sem seguir os procedimentos, concretamente o ouro que a firma está a explorar e constataram que não tinham a licença ambiental, licença para instalação das maquinas e nem acta de consulta comunitária para realizar actividades de género em Lalaua, mas diante de todas estás infracções a firma apresentou uma licença de 50 anos de exploração de recursos minerais.

“Então, estou a demonstrar o desconforto que eu, como administrador, tenho perante estas pessoas. Os colegas ao nível central, se calhar, sentam-se no computador e veem a zona mapeada, identificam algumas áreas livres e dizem que aqui e ali está sem ninguém e atribuem a área para alguém que pretenda explorar, sem mesmo consultar as autoridades locais, porque diríamos que neste momento não é conveniente atribuir uma licença de exploração mineira de 50 anos, porque faltam muitos procedimentos por serem seguidos e regularizados”, revelou o Administrador de Lalaua, Silvério João.

De referir que, nos últimos anos, segundo fontes da Integrity, a província de Nampula tem sido palco de surgimento de empresas sui generis que, alegadamente protegidas por altos quadros do Estado moçambicano posicionados em Maputo, ocupam determinadas áreas propensas a minérios e começam a operar sem qualquer documentação, comunicação às autoridades e muito menos documentação específica exigida na República de Moçambique.

No entanto, Integrity ainda não conseguiu colher a versão das autoridades centrais do MIREME ou INAMI, Governo ou Secretária Provincial de Nampula e muito menos da empresa visada neste escândalo.