ONG exige a Chapo devolução de cabeças de gado e outros bens

O Centro de Integridade Pública (CIP) exige que o Presidente da República (PR) Daniel Chapo, devolva todos os bens a si oferecidos pela Governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene Chongo.

A organização da sociedade civil entende que tanto a governadora assim como o PR violaram a Lei de Probidade Pública, “atendendo que, o Chefe de Estado, como servidor público, com formação jurídica, devia saber que não pode receber qualquer oferta da população”.

O pesquisador do CIP, Baltazar Fael, recordou que o artigo 19 da Lei e Probidade Pública refere que o servidor público é obrigado a conhecer as proibições e a Lei em si.

“Nesta situação, tanto a pessoa que ofertou, como o Presidente da República, deviam ter conhecimento de que estavam a violar a lei. Então, na nossa óptica, pensamos que esta situação deve ser reparada, urgentemente. O Chefe de Estado, se já está na posse desses bens, deve, imediatamente, devolvê-los” notou, recordando casos dos seus antecessores. Filipe Nyusi viu-se obrigado a devolver um tractor “exactamente, por causa deste tipo de situação”, e Armando Guebuza devolveu uma Mercedez Benz de luxo, oferecida pela Confederação das Associações de Moçambique – CTA e apresentou uma justificação pública.

“Então, para o bem da lei e da legalidade, o PR deve devolver estes bens e dizer isto publicamente, como os bens foram oferecidos publicamente e ele os aceitou publicamente” frisou.

Durante a sua visita à província, Chongo ofereceu, “em nome da população”, ao PR 10kg de castanhas de caju; 250kg de laranjas; 250kg de mandioca; uma tonelada de arroz “fresco e perfumado”; um casal de suínos; 85kg de peixe “fresco da primeira qualidade”; seis cabritos; dez ouvinos; e 20 cabeças de gado bovino.

O PR reconheceu que as ofertas foram exageradas e que precisavam de ser distribuídas pelos maios necessitados. Mas também disse que a quantidade revela segurança alimentar na província.