Coordenador Nacional do Projeto

 Ambiente organizacional

Os ecossistemas e recursos marinhos e costeiros de Moçambique estão sob pressão de atividades antropogênicas, como desenvolvimento costeiro, sobrepesca, mineração de areia, dragagem e poluição de fontes e atividades terrestres, que são agravadas pelas mudanças climáticas e uma população costeira em rápido crescimento, combinada com a falta de estratégias eficazes de gestão de recursos, pobreza e desigualdade. Esta situação é particularmente pior nas grandes áreas urbanas costeiras e arredores. Na Grande Área de Maputo (GMA), ecossistemas costeiros críticos – principalmente mangais, rios, zonas húmidas, tapetes de ervas marinhas e planícies de inundação – continuarão a ser degradados pelas pressões populacionais e pelos impactos das atividades terrestres, a menos que sejam tomadas medidas urgentes, proativas e bem direcionadas de conservação e adaptação. O projeto intitulado “Construindo resiliência na zona costeira por meio de abordagens ecossistêmicas para adaptação (AbE) na Grande Área de Maputo” (doravante denominado projeto AbE) visa “aumentar a capacidade das comunidades vulneráveis ​​na grande área de Maputo para implementar abordagens ecossistêmicas para adaptação (AbE)”. 
O projeto AbE está sendo implementado pela Direção Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Agricultura, Meio Ambiente e Pescas (MAAP), com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (FNDS) responsável pela Gestão Financeira, apoiado pela Unidade de Adaptação às Mudanças Climáticas (UNEP/CCAU) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP). Os principais ecossistemas em que o projeto se concentrará são manguezais, áreas ribeirinhas/pântanos e planícies de inundação. Para interromper o atual ciclo de degradação e vulnerabilidade, o projeto priorizará questões transversais de governança e conscientização, que são importantes para a gestão sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos nas áreas do projeto proposto. Para lidar com as ameaças acima mencionadas, o projeto é composto por três (3) componentes principais: (i) Capacidade institucional e técnica das autoridades distritais, municipais e nacionais na Área da Grande Maputo; (ii) Capacitação em nível comunitário para intervenções sustentadas de AbE na GMA; e (iii) Conscientização e conhecimento público sobre como aumentar a resiliência climática por meio de intervenções de AbE. 
Com o objetivo de acelerar a implementação e a entrega do projeto, o Comitê Diretor do Projeto recomendou a seleção de um parceiro de implementação, com competência técnica, para ser responsável pelas atividades comunitárias do Componente 2 do Projeto AbE, com foco na restauração e proteção ecológica (florestas e manguezais), gestão de habitats e ecossistemas costeiros críticos ligados a meios de subsistência alternativos, práticas agrícolas sustentáveis, aquicultura, sistemas de coleta de água da chuva, meios de subsistência e desenvolvimento comunitário nas comunidades selecionadas dos Municípios de Boane, Matola e Maputo, e Distritos de Marracuene e Matutuíne. Por meio de um processo competitivo realizado pelo Ministério da Agricultura, Meio Ambiente e Pescas (MAAP), a FAO foi selecionada como parceira de implementação. Portanto, um Coordenador Nacional do Projeto é necessário para preparar o Relatório Inicial e coordenar a implementação das atividades do projeto.

Linhas de Relatório

Sob a supervisão geral do Representante da FAO em Moçambique e a supervisão direta da alta administração da FAO responsável pelas pescas e pelo portfólio de BE, o Coordenador Nacional do Projeto trabalhará em estreita colaboração com outras equipes de projetos de pesca da FAO em Moçambique e com o secretariado da Comissão de Pescas do Oceano Índico Sudoeste (SWIOFC), com sede em Maputo, e com outros funcionários e consultores da FAO e parceiros, conforme necessário.

Foco técnico

Conservação ambiental, gestão pesqueira, aquicultura, análise técnica e serviços relacionados a projetos para dar suporte à entrega de projetos e produtos do Projeto de Adaptação Baseada em Ecossistemas (AbE).

Tarefas e responsabilidades

O Coordenador Nacional do Projeto realizará as seguintes tarefas:
a) O Coordenador Nacional do Projeto desempenha um papel de liderança na concepção e operacionalização de projetos no âmbito do Portfólio de Pescas e Economia Azul, em particular o componente 2 do projeto financiado pelo GEF-LDC intitulado: Construindo resiliência na zona costeira através de abordagens ecossistêmicas para adaptação (AbE) na Área da Grande Maputo – “Projeto AbE”. As tarefas incluem, entre outras:  
• Preparar o relatório inicial, incluindo o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PES) e o Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) na fase inicial
• Organizar e coordenar todas as atividades do componente 2 do “Projeto AbE” em Moçambique através da supervisão, assistência e monitoramento da colaboração com as instituições relevantes e parceiros de entrega;
• Gestão diária e assistência para a implementação das atividades do projeto;
• Coletar e disponibilizar a outros consultores documentos e informações relevantes sobre as atividades relacionadas ao Projeto AbE e outros tópicos relevantes para a entrega do projeto;
• Em estreita colaboração com as unidades do projeto da FAO (representação do país, Secretariado do SWIOFC e Escritório Sub-regional para a África Austral), facilitar treinamentos/workshops e atividades de campo do projeto;
• Preparar o plano de aquisição, as respectivas especificações técnicas e manter contato com as unidades relevantes da representação da FAO para entregar os bens e serviços planejados;
• Preparar Termos de Referência (ToRs) e manter contato com a unidade de RH para contratar consultores, conforme o plano de recrutamento;
• Coordenar e acompanhar as atividades do pessoal do projeto e das instituições relevantes envolvidas na implementação do projeto;
• Fazer contratos institucionais relevantes (LoAs) para a implementação e visibilidade do projeto;
• Preparar relatórios de atividades do projeto e outras áreas relevantes para o projeto;
• Apoiar a disseminação dos resultados do projeto em níveis nacional e local.
• Preparar redações de comunicação relevantes.
• Executar outras tarefas relacionadas, conforme necessário.

b) Apoiar o escritório da FAO em Moçambique em iniciativas relacionadas com as pescas e o setor da Economia Azul:
• Apoiar a elaboração de Notas Conceituais para propostas de projetos.
• Fornecer apoio técnico na implementação de projetos e iniciativas de pesca, em particular para projetos relacionados com as pescas e o ambiente.
• Apoiar o ponto focal da FAO para as pescas e a Economia Azul na comunicação com os parceiros, incluindo o Governo e as ONGs.
• Participar e contribuir para o trabalho da equipa da Unidade de Coordenação Técnica das Pescas

 

OS CANDIDATOS SERÃO AVALIADOS DE ACORDO COM OS SEGUINTES PRINCÍPIOS

Requisitos mínimos    

• Grau universitário avançado em gestão de recursos naturais ou áreas relacionadas;
• 7 anos de experiência relevante nos setores de meio ambiente, pesca e/ou adaptação às mudanças climáticas;
• Conhecimento prático (nível C) de inglês;
• Nacional de Moçambique.

 

Competências Essenciais da FAO

• Foco em resultados
• Trabalho em equipe
• Comunicação
• Construção de relacionamentos eficazes
• Compartilhamento de conhecimento e melhoria contínua

Critérios de seleção

• Conhecimento prático de português será considerado um diferencial.

Link de candidatura: https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftl?job=2502328