Afinal, Mondlane solicitou ‘informalmente’ intervenção de Chapo para viabilizar registo do partido ANAMALALA

 

O ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, revelou que tentou assegurar a intervenção de Daniel Chapo, na qualidade do mais alto magistrado da Nação, no processo de viabilização do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo, que se devia abreviar “ANAMALALA”.

Conforme disse em uma entrevista ao Observador, tal intento foi por via de um texto de mensagem telefónica e a partilha da documentação que recebeu do Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) para sanar irregularidades visando o registo da formação política. O Presidente da República não reagiu à pretensão.

“Desde que tivemos o último aperto de mão, nós partilhámos os números de telefone. Eu já mandei duas mensagens para ele de situações que achava que poderíamos ultrapassar. Primeiro nós recebemos o primeiro ofício do Ministério da Justiça eu partilhei com ele o ofício… para a formação do partido ANAMALALA” disse.

De acordo com Mondlane a sua atitude teve por base a ausência de fundamento no ofício das tais irregularidades, pelo que, sabendo da formação em Direito do Chefe de Estado, cogitou possível apreciação.

“Então eu peguei no documento e enviei para ele, porque o Ministério da Justiça está na sua alçada directa. Enviei a mensagem a dizer que, aquele documento, ele como jurista, poderia verificar com facilidade de que não havia fundamentação legal, e que era um documento politicamente motivado” explicou.

Na verdade, como clarificou, a intervenção que desejava de Chapo era para, junto do Ministro, perceber o posicionamento “incompreensível”. Mais ainda, disse: “a questão do partido foi um dos assuntos da agenda de 20 de Maio, que foi concordado que havia todas as condições e deveria se fazer tudo ao dispor do executivo para viabilizar o registo do partido”.

Após sanar as irregularidades identificadas pelo Ministério, Mondlane submeteu ao Conselho Constitucional (CC) um recurso para a tomada de decisão por entender que terá havido um indeferimento tácito do expediente. Entretanto, esta semana, o CC emiti um Acórdão onde explica que não poderá se pronunciar uma vez não haver matéria no requerimento. Concretamente, o CC explicou que o MJACR ainda está dentro do prazo – a contar da data de entrada do documento com irregularidades sanadas – para decidir sobre a criação ou não do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo, com novo acrónimo. Mondlane diz que agora só lhe resta esperar.